Gustavo Fernandes- Arte Contemporânea- Pintura & Escultura

Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos no website gustavofernandes.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Ao utilizar este website ou fornecer os seus dados pessoais, o utilizador aceita as práticas descritas nesta Política.


2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é:

Gustavo Fernandes
Elospark II, Estrada de São Marcos, 33 Atelier 4
2735-522 Agualva Cacém
Email: geral@gustavofernandes.pt
Telefone: +351 966 225 162


3. Dados Pessoais Recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados:

a) Dados fornecidos pelo utilizador:

  • Nome
  • Email
  • Número de telefone
  • Morada de faturação e/ou entrega
  • NIF (quando aplicável)
  • Informações inseridas em formulários

b) Dados recolhidos automaticamente:

  • Endereço IP
  • Dados de navegação
  • Tipo de dispositivo
  • Cookies (ver Política de Cookies)

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento de encomendas
  • Gestão de pagamentos
  • Envio de obras
  • Resposta a pedidos de contacto
  • Faturação
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Envio de comunicações comerciais (quando autorizado)

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com as acima descritas.


5. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados baseia-se em:

  • Execução de contrato (compra e venda de obras)
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Consentimento do titular (newsletter, comunicações)
  • Interesse legítimo (melhoria do website e segurança)

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados:

  • Durante o período necessário à execução do contrato
  • Pelo prazo legalmente exigido para efeitos fiscais e contabilísticos
  • Até revogação do consentimento (no caso de comunicações comerciais)

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.


7. Partilha de Dados

Os dados podem ser partilhados com:

  • Empresas de transporte (para envio de obras)
  • Plataformas de pagamento (Stripe, PayPal, etc.)
  • Serviços de alojamento web
  • Serviços de contabilidade

A partilha é limitada ao estritamente necessário.

Não existe venda ou cedência de dados a terceiros para fins comerciais.


8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • Acesso aos seus dados
  • Retificação de dados incorretos
  • Apagamento (“direito ao esquecimento”)
  • Limitação do tratamento
  • Oposição ao tratamento
  • Portabilidade dos dados
  • Retirada de consentimento

Para exercer qualquer direito, deve enviar pedido para:

📩 geral@gustavofernandes.pt

O pedido será respondido no prazo legal máximo de 30 dias.


9. Segurança

São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado
  • Perda
  • Divulgação
  • Alteração

Contudo, nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente segura.


10. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies.


11. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente.

Recomenda-se a consulta regular desta página.


12. Reclamações

O titular dos dados pode apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt

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